Município de Ouvidor vence “Prêmio Municípios Mineradores” na categoria “Proteção Social”
Na última quarta-feira, 20 de março, o município de Ouvidor (GO) foi premiado na categoria “Proteção Social” do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”. Foi a segunda edição do evento, realizado na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília. Promovido pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), o prêmio reconhece as prefeituras de localidades com atividade mineradora com desempenhos significativos e evolução no atendimento às suas populações.
O reconhecimento foi realizado após avaliação de uma banca composta por especialistas que analisaram 200 municípios com atividades mineradoras em todas as regiões do Brasil. O critério comum para concorrer ao prêmio é que todos tenham receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal, como é o caso de Ouvidor, que tem a maior parte destes recursos pagos pela CMOC Brasil. Com duas unidades operacionais em Ouvidor, a empresa contribuiu com cerca de R$ 2,1 milhões de CFEM em 2023.
Junto a isso, a cidade também ampliou seus investimentos sociais no último ano, através da captação de recursos via Leis de Incentivo. Esse tipo de patrocínio é oriundo, majoritariamente, também da CMOC. São diversos projetos realizados em parcerias com as secretarias do Meio Ambiente, Educação, Esporte, Cultura e Lazer, e do Centro Cultural de Ouvidor.
Para conferir mais detalhes sobre a premiação, vencedores e critérios, acesse o site oficial do Prêmio.