PDD.01.001
Rev. 01
Referências internas e externas
Essa política interna considera aspectos e diretrizes de outras normativas relacionadas à segurança e privacidade de dados e aos direitos individuais, principalmente àquelas relacionadas
3.1. Normativos Internos:
a. Política de Retenção e Descarte de Documentos Tratados CMOC (PDD.02.001)
b. Plano de Ação, Comunicação e de Resposta a Incidentes (PDD.03.001)
c. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
d. Termo de Consentimento e Compartilhamento de Dados (PDD.04.001)
e. Termo de Responsabilidade e Uso de Equipamentos de TI (STI.01.05)
f. Política de Retenção e Descarte de Documentos Tratados CMOC (PDD.02.001)
g. Plano de Ação, Comunicação e de Resposta a Incidentes (PDD.03.001)
h. Política de Segurança da Informação CMOC (STI.01.033)
i. Gestão de Identidade e Acessos (STI.01.063)
j. Código de Conduta (CODCONDUTA)
k. Política de Integridade (GOV.01.004)
l. Book de Governança (GOV.01.005)
m. Matriz de Governança (GOVMATRIZ)
3.2. Normativos Externos:
a. Constituição Federal de 1988 (Art. 5)
b. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados
c. Código de Defesa do Consumidor de 1990 (Art.43)
d. Código Civil de 2002 (Art. 21)
e. Marco Civil da Internet de 2014 (Art. 7 e 11)
f. Lei número 13.709 de 14 de agosto de 2018
g. ABNT NBR ISO/IEC 27001 de 2005