PDD.01.001
Rev. 01
Sanções
De colaboradores CMOC Brasil:
As violações, desvios de conduta, mesmo que por omissão ou simples tentativa, voluntárias ou involuntárias ou negligência desta política ou dos demais procedimentos de proteção de dados pessoais vinculados a essa política serão passíveis de penalidades que incluem advertência verbal, advertência por escrito, suspensão não remunerada e a demissão por justa causa, conforme previsto no contrato de trabalho.
De colaboradores de terceiros contratados:
As violações, desvios de conduta, mesmo que por omissão ou simples tentativa, voluntárias ou involuntárias ou negligência desta política ou dos demais procedimentos de proteção de dados pessoais vinculados a essa política serão passíveis de penalidades que podem resultar em notificações por escrito, retratações institucionais, reparação financeira, término do contrato de prestação de serviço ou outras disposições contidas nos contratos.
No caso de tratamento de dados realizado por terceiros, a empresa contratada assume a corresponsabilidade de atendimento aos termos descritos nessa política, sob o risco de sanções administrativas, contratuais ou término do contrato.